A contabilidade sindical deve seguir as regras do denominado “terceiro setor”, que são organizações não governamentais, ou ONGs, não possuindo finalidade de lucro, mas sim congregando objetivos sociais, filantrópicos, recreativos, artísticos, religiosos ou culturais.
Para melhor entender o “terceiro setor”, considera-se que o primeiro setor seja o governo, responsável por todas as questões sociais e econômicas do país, estado ou município, enquanto que o segundo setor é o privado, tendo como objetivo principal o lucro.
No terceiro setor estão agrupadas as organizações sem fins lucrativos e que, ao mesmo tempo, não são governamentais, tendo como objetivo gerar serviços públicos. Contudo, a denominação de ONG não pode ser aplicada aos sindicatos, mesmo sendo organizações sem fins lucrativos, como também é o caso dos clubes, escolas filantrópicas e cooperativas, por exemplo.
Normas de contabilidade sindical: enquadrada no terceiro setor
Devemos entender, portanto, que as entidades sem fins lucrativos são aquelas em que o resultado do exercício não é destinado à distribuição do lucro entre sócios e acionistas, devendo ser considerados como superávit, quando positivo, ou déficit, quando negativo.
Como qualquer outra entidade considerada do terceiro setor, a contabilidade sindical deve seguir as normas contábeis brasileiras. Para entidades sindicais e associações de classe, a norma específica é a NBC-T-10.18.
Como acontece com outras normas, a NBC-T-10.18 reconhece que os sindicatos são diferentes das demais entidades, recomendando-se a adoção de terminologias específicas para as contas de Lucros ou Prejuízos, para o Capital e para a denominação da Demonstração do Resultado, tendo como objetivo adequar a terminologia ao contexto dos próprios sindicados e associações de classe.
Principais características da contabilidade sindical
A contabilidade sindical tem sua estrutura definida pela Lei das Sociedades por Ações, constante da Lei n° 6.404/1976. No entanto, para haver melhor adequação, algumas adaptações foram feitas, referindo-se, principalmente à nomenclatura de algumas contas que são utilizadas.
Assim, por exemplo, é utilizada a conta Patrimônio Social, em vez de Patrimônio Líquido, tendo o mesmo conceito considerado para as empresas do setor privado, mesmo mantendo a mesma equação patrimonial clássica, ou seja, Ativo menos Passivo é igual ao Patrimônio Social.
Além disso, a contabilidade sindical registra os recursos recebidos para atender projetos ou atividades de forma separada, considerando que sejam fundos, utilizando-se das restrições impostas pela legislação ou mesmo através de restrições dos órgãos diretivos do sindicato.
Analisando na prática, um sindicato pode ter vários fundos, destinados a fins específicos, como bolsas de estudos, construção de sede social, etc.
Características
Os sindicatos também devem seguir outras características específicas da contabilidade estabelecida para o terceiro setor, como, por exemplo:
- A contabilidade sindical deve se utilizar dos princípios fundamentais da contabilidade, assim como das Normas Brasileiras de Contabilidade e suas Interpretações Técnicas e Comunicados Técnicos, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade;
- Como em outras entidades sem finalidade de lucro, quando há resultado positivo ele não é destinado à distribuição de lucro entre associados, devendo ser incorporado ao patrimônio social e divulgada a sua aplicação;
- O valor do resultado do exercício, ou seja, o superávit ou déficit, deve ser registrado em suas contas respetivas na demonstração de resultado enquanto não for aprovado em assembleia e, depois de sua aprovação, deve ser transferido para a conta denominada Patrimônio Social;
- As receitas de contribuições dos associados que são discriminadas no estatuto sindical, bem como aquelas derivadas de contribuições externas, além de outras receitas extras, assim como as despesas, devem ser registradas obedecendo os Princípios Fundamentais de Contabilidade, considerando para todas elas o tempo decorrido e a periodicidade mensal.
A melhor forma de aplicar a contabilidade sindical é utilizando um software específico, com plano de contas próprio para o sindicato, possibilitando analisar toda a destinação de receitas e aplicação nas despesas ou custos sindicais.
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Propaganda em Lotérica é possível?
Afinal a gente pode ou não pode fazer Propagandas dentro da nossa casa Lotérica, e fora da nossa casa Lotérica sobre Jogos? Ou até mesmo sobre Loterias da Caixa e a Marca da Caixa Econômica Federal, se é possível, o que precisamos para fazer isso acontecer?
Essa é uma dúvida constante em muitos Lotéricos, por isso preparamos algumas dicas para te ajudar nesse quesito.
Sobre a questão do uso da Marca da Caixa Econômica Federal, aqui tem um ponto bastante importante, nós empresários Lotéricos e Permissionários não temos autorização para utilizar o nome da Caixa sem a prévia Autorização da Caixa Econômica Federal.
O que isso significa?
Nós não podemos propagandas, por exemplo um Banner, cartaz, não podemos fazer nada que vá a Logomarca da Caixa Econômica Federal sem a prévia Autorização dela. Além disso, não podemos criar nada e colocar dentro da Lotérica sem a prévia Autorização da Caixa Econômica Federal.
Isso é importante ser dito,pois a Caixa presa por um determinado padrão de publicidade. Além disso, nós não podemos utilizar propagandas da Caixa Econômica Federal sem autorização dela.
O que isso quer dizer? Se você acessar as mídias Sociais da Caixa e veicular um vídeo de autoria deles por exemplo, você não pode veicular isso dentro da sua Lotérica. Se a Caixa Econômica não te concedeu essa autorização antes, você não pode utilizar o material deles.
Por que isso acontece?
Normalmente, materiais publicitários veiculados em em televisões e mídias Sociais, possuem imagem de atores, e esses atores geralmente tem contrato com agências por prazos definidos. Ou seja, fora do prazo aquela publicidade não pode ser veiculada. O que é ruim para a Caixa Econômica Federal. Por isso você realmente precisa da Autorização da Caixa para fazer esse tipo de propaganda.
Outro ponto muito importante, é que você não pode fazer propaganda de terceiros dentro da casa Lotérica sem a prévia autorização da Caixa Econômica Federa. O que isso quer dizer? Se você está pensando em colocar um Televisor para fazer Publicidade dentro da sua casa Lotérica. Primeiro você precisa passar pelo clivo da Caixa Econômica Federal, porque ela tem que saber que você está fazendo publicidade.
E vou além, você precisa ter autorização por escrito da Caixa para fazer essa Publicidade.
É importante também ressaltar para você, que caso perceba que alguém está se apropriando da marca da Caixa Econômica Federal de maneira indevida, você tem a RESPONSABILIDADE de fazer uma notificação por escrito para a Caixa Econômica Federal, para que ela tome as medidas legais, você não tem autonomia para tomar medida alguma em prol da Caixa Econômica Federal.
Não é permitido também dar entrevista ou comunicados em nome da Caixa Econômica Federal para nenhum veiculo publicitário ou de notícias. Se por ventura você receber uma visita de algum canal de notícias e quiser fazer uma entrevista com você. É permitido você falar sobre a sua Lotérica, sobre a sua realidade, mas não é permitido falar em nome da Caixa Econômica Federal. Essa informação é muito importante.
Outro ponto fundamental, é importante você também ter consciência. Que você não pode criar materiais publicitários e colocar fora da Lotérica, ou seja, em outros espaços. Sendo misto ou não, com a marca da Caixa Econômica Federal.
O que isso significa?
Se você utilizar a logomarca da Caixa Econômica Federal Atrelado, criando uma marca sua própria, você também não pode fazer isso, nem se for fora da Lotérica.
De forma clara você não tem autonomia para falar em nome da Caixa Econômica Federal, a menos que tenha uma autorização prévia por escrito. O que você pode fazer é falar em nome da sua Lotérica e seguir os padrões que a Caixa Econômica Federal permite, dessa forma você produz publicidade e ainda está de acordo com a Caixa Econômica Federal. Outro ponto bastante fundamental é, está em dúvida, consulte a Caixa Economic Federal para ver se é permitido não faça nada na incerteza.
Um abraço, Sucessos e Produtividade!
Neimar Mariano de Arruda
Consultor Lotérico e Fundador da DouraSoft
cliente@dourasoft.com.br
(67) 9.9698-3422
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O Líder Sindical e sua Atuação junto aos Trabalhadores
O líder sindical exerce um papel importante em frente ao sindicato para a representação de seus associados, garantindo seus direitos. As responsabilidades do líder sindical são as mais diversas, dependendo da estrutura do sindicato.
O sindicato é uma entidade de associação permanente entre pessoas físicas e jurídicas, que exercem função semelhante no mesmo segmento de atividade, sendo criada com o objetivo de defender os interesses em comum dos seus membros.
O líder sindical, que deve estar à frente, tem, entre suas principais responsabilidades, a negociação de acordos coletivos, intervir através de advogados em ações judiciais, orientar os associados sobre questões trabalhistas, receber e encaminhar denúncias trabalhistas.
Além disso, o líder sindical também deve participar da elaboração de projetos que busquem a melhoria de vida de seus associados, exigindo melhores condições de trabalho, organizando eventos para orientação sobre saúde e segurança no trabalho.
O líder sindical e os sindicatos através dos anos
Os sindicatos tiveram uma fase bastante difícil durante a maior parte da década de 1990, com poucas mobilizações sociais. No entanto, o movimento voltou a ter forças a partir dos anos 2000, principalmente durante os anos de 2007 e 2010.
Essa retomada de crescimento ocorreu em razão da própria situação econômica favorável do país e da boa interlocução de líderes sindicais com os órgãos governamentais, retomando parte da importância política histórica.
O movimento recuperou o protagonismo de tempos passados, como no período do regime militar, com maior número de conquistas e de abertura de espaços institucionais.
Com isso, o papel do líder sindical se torna fundamental para a mobilização popular do sindicato que representa, promovendo a participação, organizando, mobilizando e educando os associados.
Principais responsabilidades do líder sindical
Entre as principais responsabilidades do líder sindical, podemos apresentar as seguintes:
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O líder sindical e a participação dos trabalhadores
Os problemas dos trabalhadores, muitas vezes, só podem ser resolvidos através de mobilização. O líder sindical é o responsável pela facilitação da participação de todos os trabalhadores, devendo ter habilidade para ajudar a facilitar a comunicação entre os associados e os empregados, ajudando a tomar decisões coletivas
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O líder sindical como organizador
O líder sindical deve exercer o papel de organizador entre os associados. A organização é a melhor forma de melhorar as condições de vida dos trabalhadores, permitindo unir capacidades e vontades de pessoas que apresentam interesses em comum.
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O líder sindical como mobilizador
Para buscar os melhores caminhos e as melhores soluções para os mais diversos problemas, como condições de saúde no trabalho, de alimentação, de justiça e de melhores condições no ambiente de trabalho, o líder sindical deve ter características de mobilizador, ou seja, deve reunir as pessoas de forma que possam lutar em conjunto e reclamar por seus direitos.
Existem líderes sindicais que se apresentam como bons mobilizadores, por que têm os meios de estimular a participação das pessoas. Essa condição se deve ao fato de sentirem mais de perto os problemas e, ao mesmo tempo, captar a disposição de atuação das pessoas através do conhecimento de seus problemas e necessidades.
O líder sindical desse tipo é aquele que inspira confiança e credibilidade, uma vez que passa para as pessoas a sensação de que não as está manipulando ou enganando e que suas ações conduzem o grupo para soluções de seus problemas, mesmo que parciais.
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O líder sindical como educador
O líder sindical, entre suas principais funções, deve saber educar as pessoas, trabalhando com a educação num sentido mais amplo, transformando e melhorando a realidade em que vivem. Sempre que uma pessoa tem acesso à educação, ela vai crescer, conhecer novas coisas e situações e encarar a realidade sob um prisma mais crítico.
O líder sindical deve promover atividades educativas e não apenas quando promove a capacitação de sua organização e de seu grupo sobre um determinado tema, mas sim quando o faz com seu exemplo e com sua dedicação.
Da mesma forma, o líder sindical se torna um educador quando define sua posição e opinião à frente de diferentes temas e aspectos da realidade em que vive e da realidade do próprio país, uma vez que, dessa maneira, está ajudando as pessoas a terem também uma atitude crítica.
Um abraço, sucessos e produtividade!
Neimar Mariano de Arruda
Consultor Lotérico e Fundador da DouraSoft
cliente@dourasoft.com.br
(67) 9.9698-3422
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Como atrair novos associados?
Para fazer uma boa gestão do sindicato e atrair novos associados, é preciso que a entidade tome algumas atitudes voltadas para o bem dos trabalhadores. Entre essas ações, podemos destacar as seguintes:
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Para atrair novos associados é preciso apresentar diferenciais
O sindicato deve dar atenção à forma como ajuda seus associados, analisando os benefícios e vantagens que lhes oferece. O trabalho do sindicato não deve se resumir a conceder bônus em parcerias, embora esses descontos sejam importantes para atrair novos associados.
É necessário também estabelecer parcerias com empresas que possam oferecer benefícios, aumentando a lista de vantagens oferecidas e potencializar a ajuda da entidade no apoio ao trabalhador. Inclusive com benefícios como planos de saúde, convênios com entidades de saúde e assessoria jurídica, entre outros.
Fazer com que os afiliados se sintam cuidados e protegidos é um dos segredos para aumentar o número de novos associados.
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Comunicação aberta para atrair novos associados
Os dirigentes sindicais devem ser sempre claros, diretos e transparentes, deixando que os associados percebam a utilidade da entidade e mantendo confiança na gestão do sindicato. Isso só é possível através de uma comunicação aberta e bilateral.
O sindicato deve integrar os novos associados e colocá-los ao par de tudo o que está sendo realizado, ao mesmo tempo em que deve colher feedbacks para buscar sempre melhorar a comunicação.
Para uma boa comunicação é preciso investir nos canais mais acessíveis e confiáveis, como um site e um blog, onde os associados podem se manter atualizados, além das redes sociais, criando um canal de comunicação direta.
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Estar ativo para atrair novos associados
O sindicato deve marcar presença na vida diária do trabalhador, aproveitando todas as oportunidades para apresentar os serviços da entidade.
Para o sindicato é importante marcar presença em eventos da categoria, ou criar eventos em sua própria sede, onde poderá defender os direitos e vontades dos associados, além de divulgar conhecimento.
Os acontecimentos sociais são interessantes para que os líderes possam interagir com os associados, integrando também as empresas
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Otimizar a gestão para atrair novos associados
A gestão financeira e administrativa do sindicato deve sempre estar em dia para oferecer o que os associados precisam. Sem uma gestão séria, eficaz e transparente, não é possível manter parceiras e garantir a confiança dos associados.
Com o controle financeiro em dia e com a demonstração transparente da aplicação dos recursos, o sindicato garante o recebimento de mensalidades e consegue atrair novos associados, principalmente quando faz o melhor uso dos recursos disponíveis.
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Investir em tecnologia para atrair novos associados
Nenhum sindicato pode desprezar a tecnologia, que é a melhor ferramenta para a gestão sindical e a otimização dos processos administrativos. Com as ferramentas tecnológicas é possível agilizar o atendimento dos associados e oferecer condições para que sejam sempre bem atendidos.
Com a tecnologia é possível melhorar a comunicação com todos os associados e mantê-los engajados com a entidade. Além disso, a aposta em inovações também desperta a atenção de novos associados e parceiros.
O sindicato deve ter instalado em sua sede um software de gestão, com ferramentas para interagir com os associados e para controlar melhor os benefícios. As aplicações ajudam a entender como funciona o próprio sindicato, assim como encontrar novas oportunidades.
A internet tem um papel preponderante no dia a dia dos sindicatos, podendo ser utilizada como importante ferramenta de comunicação e de gestão, fazendo com que o sindicato esteja o mais próximo possível de seus associados.
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Concluindo
Com a reforma trabalhista, o sindicato precisa encontrar os meios para poder se administrar e gerenciar melhor seus próprios recursos. A maior parte dos recursos, antes proveniente dos órgãos federais, não está mais disponível e, para sua própria sobrevivência e manutenção dos benefícios prestados aos associados, é importante que o sindicato tenha novos membros para garantir a prestação de serviços.
Conseguir novos associados é um dos meios mais eficazes para garantir aos sindicatos sua sobrevivência diante da nova legislação, principalmente quando a entidade está voltada para oferecer benefícios para os trabalhadores e fazer com que tenham a garantia e a segurança oferecidas pela própria legislação.
Entender essa nova condição sindical em tempos de reforma trabalhista é o meio para que os sindicatos possam estar presentes na vida de trabalhadores e novos associados.
Neimar Mariano de Arruda
Consultor Lotérico e Fundador da DouraSoft
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Como conseguir novas rendas para o sindicato?
Os sindicatos não possuem muitas opções para conseguir novas rendas, devendo se limitar àquelas previstas na legislação. Com a reforma trabalhista e o fim da contribuição sindical obrigatória, as centrais sindicais estão se organizando para regulamentar melhor as formas como podem conseguir se manter e garantir os serviços prestados aos associados.
Como ainda não podem prever meios de conseguir novas rendas, os sindicatos devem se ater à contribuição sindical dos empregados associados, que devem pagar essa anuidade, além da contribuição assistencial, da contribuição confederativa e das mensalidades dos associados.
A contribuição confederativa, no entanto, não financia diretamente o sindicato, já que é destinada a fortalecer todo o sistema representativo das diversas categorias trabalhistas. Além disso, essas contribuições não são obrigatórias para quem não é associado.
Contribuição assistencial
A cobrança da contribuição assistencial é feita diretamente na folha de pagamento, com um valor que varia, dependendo dos acordos trabalhistas. Sua cobrança é feita para dar suporte aos custos do sindicato na mobilização dos trabalhadores em campanhas salariais. Para ter novas rendas com a contribuição assistencial, os sindicatos devem se aproximar mais dos trabalhadores e mostrar sua importância na luta pelos seus direitos.
Contribuição confederativa
A contribuição confederativa tem um valor que também depende de acordo coletivo, embora seja equivalente a um dia de trabalho, como ocorre com a contribuição sindical. O valor normalmente é cobrado quando é concedido ajuste salarial à categoria representada. Da mesma forma que na contribuição assistencial, é dever do sindicato conseguir novas rendas através da contribuição confederativa, conscientizando o trabalhador sobre os serviços que está prestando.
Mensalidade sindical
A partir do momento em que o sindicato demonstrar efetivamente aos trabalhadores de sua categoria que está oferecendo a melhor qualidade de serviços, novos associados podem ser conquistados para que o sindicato tenha novas rendas com a mensalidade sindical.
A mensalidade sindical é um valor exclusivo para os filiados do sindicato, que recebem em troca benefícios exclusivos, como, por exemplo, assistência médica e odontológica, assistência jurídica e acesso aos clubes dos sindicatos. O valor é feito mensalmente, o que pode garantir aos sindicatos um meio para continuar com sua prestação de serviços.
Mantendo novas rendas para o sindicato
Como qualquer outra entidade ou instituição, no entanto, o sindicato deve buscar novos meios de gestão para garantir que as novas rendas obtidas possam fazer com que ele dê continuidade aos serviços prestados aos trabalhadores.
Para isso, é importante fazer o planejamento financeiro, lutando pela arrecadação e podendo, dessa forma, continuar trabalhando na defesa e nos interesses de seus associados.
Uma entidade que não consiga recursos não vai também ter representatividade para defender os direitos de seus associados como eles precisam, principalmente porque os sindicatos estão lutando com grandes empresas, que possuem maiores recursos financeiros.
Uma das mais importantes fontes de novas rendas para o sindicato é a mensalidade sindical. Sua luta, portanto, deve se dirigir para a conquista de novos associados, encontrando neles a fonte dos recursos necessários.
Com uma campanha ampla, o sindicato pode conseguir novos associados, principalmente esclarecendo sobre as novas regras da reforma trabalhista, oferecendo conhecimento aos seus associados e lhes garantindo os direitos adquiridos ao longo do tempo.
E, quando falamos em conhecimento, para não se limitar às receitas permitidas pela legislação, o sindicato pode oferecer mais aos seus associados se implantar cursos, palestras e eventos informativos, voltados para as atividades da categoria, aprimorando o conhecimento de seus filiados e os preparando para o futuro de suas profissões.
Concluindo
Com um bom planejamento financeiro, com boas campanhas voltadas para conquistar novos associados e com a oferta de melhores serviços, o sindicato poderá garantir sua manutenção, sem precisar recorrer a outros meios que não o atendimento de seus próprios filiados.
Evidentemente, a reforma trabalhista ainda está sendo muito questionada, podendo, inclusive, haver alterações no futuro. No entanto, para o sindicato, esta é a melhor hora de encontrar meios para conseguir novas rendas e se tornar mais independente dos órgãos federais.
Afinal, o sindicato existe para a defesa dos interesses dos trabalhadores e não deve tratar com descaso a situação. Sua presença no meio de sua categoria é essencial.
Neimar Mariano de Arruda
Consultor Lotérico e Fundador da DouraSoft
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